segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

O VOTO NULO E A QUESTÃO DOS IMPOSTOS NA FRANÇA

"...examinando cuidadosamente as Escrituras, cada dia, 
quanto a se estas coisas eram assim."
- Atos 17:10-12





Em 2011, como foi bastante divulgado as Testemunhas de Jeová conseguiram vencer uma das batalhas mais sangrentas de sua história. Em Estrasburgo, na França, o Tribunal de Direitos Humanos da Europa determinou que o governo Francês violou o direito das Testemunhas de Jeová quando tentou impor um imposto retroativo de 60% sobre todas as doações feitas pelos irmãos entre 1993 e 1996. No total, o governo francês tentou obrigar a Associação das Testemunhas de Jeová na França a pagar 58 milhões de euros (quase 190 milhões de reais à época), valor muito superior a de todos os bens da Associação naquele país, ou seja, isso seria praticamente o banimento jurídico das Testemunhas de Jeová na França.

O que tornou o caso curioso é que nenhuma outra religião importante na França já foi submetida a tal tributação excessiva. Nem mesmo os muçulmanos, alvos recentes do chamado Estado Laico francês. O tribunal decidiu por unanimidade que as ações do governo violaram a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová como garante a Convenção Europeia de Direitos Humanos. E determinou que o imposto contestado resultaria em um corte nos fundos essenciais da Associação e, que portanto, não poderiam mais garantir a seus seguidores o livre exercício de sua religião em termos práticos. "O imposto ameaçava a sobrevivência ou, pelo menos, interferia seriamente com a organização interna, o funcionamento da associação e suas atividades religiosas."

Até aí tudo bem. Vivas! Graças a Jeová conseguimos vencer uma batalha neste mundo governado por Satanás, diriam os mais exaltados. E nisso eu fico me perguntando: será que Jeová entrou na mente de todos os juízes da Corte Europeia para favorecer as Testemunhas de Jeová? E fazendo tal coisa, por que será que Ele mesmo não o faz em outros países da Europa Oriental, Ásia ou da África onde as Testemunhas de Jeová continuam a ser frequentemente perseguida?

Como eu sempre gosto de pesquisar profundamente as coisas para ter uma visão dos dois lados da moeda e estabelecer meu julgamento, conversei com um irmão de Lion, que embora não seja desassociado, mas é um daqueles que os superfinos apóstolos taxariam como "irmão fraco". Se é que vocês acham que alguém que se limita a ir as reuniões, comenta de vez em quando e sai no campo somente aos domingos - e conversa com desassociados, claro - alguém fraco. 

O lance é mais ou menos o seguinte. Existe na França um forte lobby de que o país seja laico, e em base disso, de que todas as religiões sejam tratadas de forma igualitária. As Testemunhas de Jeová nunca foram perseguidas na França. Podemos até dizer que do ponto de vista religioso, os muçulmanos, com a Lei que restringe uso de símbolos o que impediria que mulheres usassem burcas, foram mais perseguidos do que nós. Porém, utilizando a liberdade democrática francesa, em 2000 as Testemunhas de Jeová distribuíram o folheto "O que está se formando na França?" onde o texto criticava claramente os políticos e a religião falsa, nada do que já sabemos por meio do estudo da Bíblia. Aqui no Brasil, o folheto semelhante passou despercebido, mas na França foi bastante veiculado pela mídia e isso irritou os políticos, que parecem, na falta de algo para acusar as Testemunhas de Jeová, viu na cobrança dos impostos uma forma de retaliação.

Voto Nulo!

E aí entra uma questão que eu sempre tive meus questionamentos, principalmente quando eu era questionado por pessoas no serviço de campo ou ao dar testemunho informal. Por que as Testemunhas de Jeová votam nulo?

Se pesquisar sobre voto nulo nas publicações da Associação, achará pouquíssimos artigos e, mais poucos ainda, exortando os irmãos a votarem nulo em eleições. Então porque se tornou popular a ideia de que temos que votar nulo?

Um dos poucos artigos que falam claramente sobre isso está no livro "Amor de Deus", nas páginas 212 a 215: "Votar em eleições políticas. Os cristãos verdadeiros respeitam o direito dos outros de votar. Eles não se opõem às eleições; cooperam com as autoridades eleitas. Mas permanecem totalmente neutros nos assuntos políticos das nações.". Depois disso o texto versa sobre os três hebreus que permaneceram fiéis e continua: "Sabendo que Sadraque, Mesaque e Abednego foram até a planície de Dura, um cristão, em circunstâncias similares, talvez decida ir às urnas se sua consciência o permite. Mas tomará cuidado para não violar sua neutralidade." O que seria essa neutralidade? Depois de alistar alguns textos para fazer o cristão raciocinar, um dos mais emblemáticos é o de número quatro:

Os que elegem alguém para determinado cargo político compartilham a responsabilidade pelas coisas que ele faz. — Note os princípios contidos nas palavras registradas em 1 Samuel 8:5, 10-18 e 1 Timóteo 5:22.

À base disso, questiono se o inverso também não é verdadeiro? Somos responsáveis também pelas coisas que o político fará contra a Organização de Jeová, se não tomarmos medidas contra ele?

Um exemplo simples. Em 1989 uma das bandeiras levantadas pelo futuro presidente Fernando Collor era que o serviço militar fosse realmente obrigatório a todos, sem distinção, e a revogação do serviço alternativo. Collor mirava nos petistas e comunistas, mas sem querer acertou nas Testemunhas de Jeová que se beneficia da mesma Lei para se isentar de servir ao Exército. Foi uma comoção. Eu era recém batizado, mas todos os irmãos diziam que era o "sinal dos últimos dias" e que "a tribulação tinha chegado". Eu tinha apenas 17 anos e já estava me preparando pra ser torturado, perseguido e me tornar um mártir. Então numa reunião questionei: porque simplesmente não votamos contra ele, ou seja, em outro candidato? (Tudo bem, a outra opção era Lula, ia dar mierda do mesmo jeito, mas enfim.) E isso foi visto como absurdo. Imaginem alguém sugerir isso numa reunião, estudo de A Sentinela. As Testemunhas de Jeová não votam!  Mas se Collor tivesse obrigado a todas as Testemunhas de Jeová a servirem o exército, não estaríamos sendo conivente com ele? Cometi minha primeira rebelião e votei no Lula! (sic)

Agora voltando a questão dos irmãos na França. É sabido que o governo francês estava destinado a cobrar os impostos retroativos da Associação. As Testemunhas de Jeová perderam em todas as instâncias naquele país. Se a França não fizesse parte da União Européia, era o fim.

Mas mesmo sendo neutras, isso não impediu que o Corpo Governante mandasse em 1998 uma carta aberta ao então Presidente francês Jacques Chirad, que foi reproduzida em página inteira pelo importante jornal americano The New York Times, sob o título "França se move para taxar religião".   Quem trabalha nos meios jurídicos sabe que "cartas aberta" tem muito muito mais intenção de criar uma celeuma em torno do alvo, do que necessariamente solicitar-lhe algo, senão, seria uma carta pessoal. A Carta Aberta, de um modo geral, é uma forma de protesto, de expor publicamente o problema e com isso criar uma pressão da opinião pública ou da mídia quanto a um determinado problema.

O Corpo Governante apelou ao Presidente da França para que liberdade
das Testemunhas de Jeová fossem mantidas num anuncio de página inteira no New York Times. 


Se buscar ajuda de autoridades religiosas seria uma forma de quebrar a neutralidade cristã, porque o Corpo Governante apelou para o Presidente da França? Isso foi uma forma clara de apelar para as autoridades políticas.

Apesar de tudo, não deu certo! O presidente riu da carta ao dizer que faria aquilo que fosse melhor para a França e deu toda autoridade ao ministro da Fazenda de cobrar da Associação os R$ 190 milhões de reais, bem vindos, às finanças francesas. A "Salvação" veio do Tribunal dos Direitos Humanos da Europa - última instância dos países membros - onde a França foi obrigada a desistir da cobrança dos impostos.

Por fim, sei que vai aparecer uma "galera" de anônimos me xingando, dizendo que sou apóstata, rebelde, filho do cão, que estou contribuindo pra "vituperar" alguma coisa. Se eu estivesse na Organização, eu mandaria mais uma carta para Betel questionando, mas como não posso, espero que alguém possa descer do pedestal da obviedade e me dar uma boa explicação.


11 comentários:

  1. (jordanio ribeiro - jorda10@gmail.com)
    -A priori, sei que não vem ao caso, mas devo dizer que estou desassociado, porém não tenho dúvidas quanto a Jeová e sua Organização terrena!
    -Alguns contrapontos:
    a) nunca vi nenhuma publicação das TJ exortar ou incentivar quem quer que seja a votar nulo - no máximo, chegam a sugerir, mas, no fim das contas, fica como se fosse um caso em que cada um tomará sua decisão e responderá por ela. ("Se pesquisar sobre voto nulo nas publicações da Associação, achará pouquíssimos artigos e, MAIS POUCOS AINDA, exortando os irmãos a votarem nulo em eleições." - PERGUNTO: Podes me citar uma desses "pouquíssimos artigos que exortam os irmãos a votar nulo em eleições"? Pergunto não como desafio, ou como "te peguei na mentira", mas, por curiosidade pura e simples. De repente, pode até ter uma publicação bem antiga, mas, coisa nova, dos anos 80 pra cá, acho meio difícil);
    b) caso eu esteja certo no que falo na letra "a", você precisa tomar cuidado com o que escreve, pois seria o caso de afirmar algo que a Organização não faz/fez. (antecipadamente, peço desculpas se eu estiver errado);
    c) se a Organização exortasse seus membros a votar nulo, seria o caso de crime eleitoral, uma vez que o voto é universal (homens, mulheres, gays, brancos, negros...), livre e sigiloso (assim, atentaria tanto à liberdade que tem o cidadão de votar em quem quiser - inclusive, votar nulo -, e também contra o sigilo, visto que, sabendo que você vai votar nulo, seu voto deixou de ser secreto).
    d) por último, a União Europeia, tal qual o Mercosul, são blocos de acordos principalmente econômicos entre os países membros, pouco interferindo em assuntos domésticos de cada nação membro. Num 1º momento você falou acertadamente que a decisão favorável às TJ foi concedida pelo Tribunal de Direitos Humanos da Europa, depois, no final, deu a entender que a União Europeia foi a responsável pela decisão. Na verdade, tratou-se de uma apelação a um tribunal internacional: Tribunal de Direitos Humanos da Europa (há outros mundo afora).
    Abç. jordanio ribeiro

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  2. jorda10@gmail.com
    No mais, o que você cita, tipo a "Carta Aberta" é fazer política, sim!, não há dúvidas.
    Entendo que a Organização terrestre de Jeová assume a seguinte postura:
    1-reconhece o Estado como um "fim", ou seja, ele (Estado) tem que existir enquanto esse sistema durar e cumprir sua razão de ser, que é: manter a ordem interna e proteger suas fronteiras de agressões externas (lição de Maquiavel);
    2-porém, não o reconhece como um meio, ou seja, não vai ser ele - o Estado - quem vai trazer "paz e segurança" eternas e também não o usa na hora do voto - militando por candidatos com certa postura - como meio pra facilitar seus interesses. (Ex.: suponhamos, uma situação talvez meio absurda: digamos que há uma eleição em uma nação em que 2 candidatos disputam a presidência, um é abertamente hostil às TJ e até sugere que elas devem ser proscritas e o outro é simpático às TJ. Eu não pensaria 1/2 vez no que fazer com meu voto!)
    Abç. jordanio ribeiro

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  3. Lendo seu texto, meditei em como uma pessoa inteligente/culta como você André, perde tempo escrevendo essas coisas, qual o seu objetivo? você espera ser readmitido levantando essas questões polêmicas? Muito desnecessário essas suas verborragias! Cara, se concentre no que é verdadeiro e de séria preocupação. Realmente, depois que fui desassociado (em 2013) encontrei um pouco de refúgio aqui nesse blog (principalmente nos depoimentos de readmissões que me deram força para querer voltar o mais rápido possível), mas sinceramente, esses textos sem sentido não te levarão para lugar algum (e nem ajudará a ninguém). Noto que você é uma pessoa que tem muitas qualidades e não merece fazer parte desse mundo iníquo mas vejo também uma pessoa que perdeu o foco e atualmente está meio que sem rumo. Notei que tem uma mãe que te ama e quer seu retorno mais do que ninguém.
    Ass: Ti

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  4. Bom, se eu votar em alguém, automaticamente deixo de ser neutro e passo a concordar com a ideologia política no partido o qual apoiei, visto que todos os candidatos no Brasil são obrigatoriamente filiados a algum partido. Pra mim isso é tão claro como o céu de Natal-RN num dia de verão.

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  5. Jordanio,

    a) Foi isso que eu quis dizer. “Votar nulo”é dito implicitamente como no exemplo que citei no livro “Amor a Deus” é um exemplo.

    b) Votar nulo ou incentivar a votar nulo não é crime. Alguns podem acusar de falta de cidadania.

    c) Aí é que nós temos aquele pequeno problema na organização. Muitas coisas viram “regras” na Organização sem sequer ser mencionada ou quando é dita em forma de sugestão. A resposta dada acima pelo admirador do céu azul de Natal, é uma evidência do argumento utilizado. Se você chegar numa roda de irmãos e perguntar em qual canditado ele votou, ele não dirá que voto é secreto ou decisão pessoal. A resposta na ponta da língua é: Testemunhas de Jeová votam nulo!

    d) Verdade. Erro meu, confundi com o Tribunal de Justiça da União Européia. Mas o sentido é o mesmo, ele é a última instância a se apelar e neste caso sua decisão afeta sim as decisões judiciais domésticas de cada membro.

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  6. Jordanio,

    É justamente isso que eu queria falar. Você chegou no ponto. Acho que de certa forma entendi o que se refere a neutralidade.


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  7. Caro Ti,

    Você me me elogia me chamando de inteligente e depois diz o que eu falo é verborragia! Seja inteligente e discuta ideias. Olha o exemplo do Jordanio!

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  8. Que Jeová tenha pena da sua alma! Todos nós merecemos uma chance, mas vc estah pecando contra o espírito santo. Abs!

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  9. Te elogio sim, é inteligente, tem boas qualidades, mas digo que você perde o rumo. Vejo posts mais antigos seu com um desejo louco de retornar a organização (mesmo com as dificuldades do dia a dia), isso é digno de elogio. Quando citei que você está muito verborrágico é no sentido de abordar certos assuntos que não acrescentarão em nada, uma verdadeira "cultura inútil" rsrs vide exemplos dos textos sobre Franz, voto nulo e alguns poucos outros. Em contrapartida tem aspectos que me identifiquei com você (menos a questão de ser torcedor do vitória tsc tsc), as postagens sobre readmissões, sua antiga vontade de retornar, etc. Quanto a questão de discutir idéias, se ficar aqui discutindo que a organização precisa melhorar nisso e naquilo.. perderemos muito tempo, deixaremos de ser humildes e consequentemente talvez até mesmo o grande desejo de voltar ao aprisco do nosso Deus amoroso.

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  10. POr mim você Ray Franz não deveriam ir para o paraíso... vc continua o que ele fez, então dá no mesmo!

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  11. André, o que você faz no seu texto é especular sobre o "como" Jeová fez para solucionar essa questão. Se ele entrou na mente, no espirito dos magistrados, se Ele hipnotizou estes...

    Você está atribuindo essa vitória ao trabalho humano apenas.

    Você falou o óbvio e abertamente conhecido (e declarado inclusive em alguns episódios na Despertai etc) propósito para as Cartas Abertas enviadas à autoridades pelo Corpo Governante. Sim exatamente denunciar e usar a pressão que a exposição publica causa, como foi no caso de Hitler quando começou a lanças Testemunhas nos campos de concentração. Se o presidente da França riu, escarneceu e usou a carta pra se limpar... e daí?

    O fato é que diante de uma situação que poderia torna-las proscritas num pais ocidental tão democrático, foi revertida. O fato é que elas tiveram uma vitória.

    Agora porque Jeová não livra suas testemunhas de tratamento atroz em algumas partes do mundo? Porque pessoas justas, inocentes sofrem opressão de canalhas, gente cruel etc? Porque muitos que não prestam, muitos canalhas imprestáveis, homens crueis estão comandando o mundo? São ricos e aparentemente morrem tranquilos livres das consequencias naturais de sua ruindade?

    Bem isso você já leu, estudou e talvez esqueceu, ou não olhou em detalhes...

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